Política de Privacidade
Última atualização: 09 de novembro de 2025
Seu compromisso com a privacidade
A NovelArt está comprometida com a proteção e privacidade dos seus dados pessoais. Esta política explica de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Índice
1Introdução
A NovelArt Plataforma de Novelas Ltda., inscrita sob o CNPJ [XX.XXX.XXX/XXXX-XX], com sede em [Endereço Completo], doravante denominada "NovelArt", "nós" ou "Plataforma", está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma, aplicativos móveis e serviços relacionados.
Ao utilizar a NovelArt, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos que você leia este documento com atenção.
2Definições
Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, etc.).
Controlador: A NovelArt, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
Encarregado (DPO): Pessoa responsável pela comunicação entre a NovelArt, os titulares e a ANPD.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
3Dados Coletados
3.1. DADOS DE CADASTRO:
- Nome completo ou pseudônimo;
- Endereço de e-mail;
- Senha (armazenada de forma criptografada);
- Data de nascimento;
- Foto de perfil (opcional);
- Informações de autenticação via Google/Apple (quando aplicável).
3.2. DADOS DE PAGAMENTO:
- Informações de cartão de crédito (processadas de forma segura por nossos parceiros de pagamento);
- Histórico de transações e compras;
- CPF (para emissão de nota fiscal);
- Endereço de cobrança.
3.3. DADOS DE USO E NAVEGAÇÃO:
- Histórico de leitura e progresso em novelas;
- Preferências de gêneros e autores;
- Avaliações e comentários;
- Favoritos e biblioteca pessoal;
- Interações na plataforma;
- Tempo de leitura e padrões de uso.
3.4. DADOS TÉCNICOS:
- Endereço IP;
- Tipo de dispositivo e sistema operacional;
- Navegador utilizado;
- Dados de localização aproximada;
- Cookies e identificadores únicos;
- Logs de acesso e eventos.
3.5. DADOS DE AUTORES:
- Informações bancárias para pagamentos;
- Documentos fiscais (RG, CPF ou CNPJ);
- Contrato de publicação;
- Estatísticas de obras publicadas.
4Como Coletamos os Dados
4.1. Diretamente de você, quando você:
- Cria uma conta;
- Atualiza seu perfil;
- Realiza compras ou assinaturas;
- Interage com o conteúdo;
- Entra em contato com nosso suporte.
4.2. Automaticamente, através de:
- Cookies e tecnologias similares;
- Analytics e ferramentas de monitoramento;
- Logs de servidor e sistemas de segurança.
4.3. De terceiros, como:
- Provedores de autenticação (Google, Apple);
- Processadores de pagamento;
- Plataformas de analytics;
- Redes sociais (quando você compartilha conteúdo).
5Finalidade e Uso dos Dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
🎯 FINALIDADES PRINCIPAIS:
- Criar e gerenciar sua conta;
- Fornecer acesso ao conteúdo da plataforma;
- Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
- Personalizar sua experiência de leitura;
- Fornecer suporte ao cliente;
- Melhorar nossos serviços e desenvolver novos recursos;
- Garantir segurança e prevenir fraudes;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
📊 FINALIDADES ANALÍTICAS:
- Analisar padrões de uso e comportamento;
- Gerar estatísticas agregadas e anônimas;
- Realizar pesquisas e estudos de mercado;
- Otimizar performance e usabilidade;
- Criar recomendações personalizadas.
📢 FINALIDADES DE MARKETING:
- Enviar newsletters e atualizações sobre novos conteúdos;
- Comunicar promoções e ofertas especiais;
- Exibir anúncios personalizados dentro da plataforma;
- Realizar campanhas de marketing em redes sociais;
- Compartilhar informações com parceiros de marketing (dados agregados e não identificáveis);
- Criar lookalike audiences para campanhas publicitárias;
- Medir eficácia de campanhas de marketing.
6Base Legal para Tratamento
Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Consentimento: Quando você autoriza expressamente o tratamento de seus dados;
- Execução de contrato: Para cumprir obrigações contratuais de prestação de serviços;
- Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços, segurança e prevenção de fraudes;
- Cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências legais e regulatórias;
- Exercício regular de direitos: Para proteção de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
7Marketing e Comunicações
7.1. COMUNICAÇÕES PROMOCIONAIS: Com seu consentimento, podemos enviar comunicações de marketing sobre novos lançamentos, promoções, eventos e conteúdos que possam ser do seu interesse.
7.2. USO DE DADOS PARA MARKETING: Seus dados poderão ser utilizados para:
- Personalizar anúncios e ofertas dentro da plataforma;
- Criar segmentações para campanhas de e-mail marketing;
- Desenvolver campanhas publicitárias em redes sociais (Facebook, Instagram, Google Ads);
- Criar audiências similares (lookalike) baseadas em perfis agregados e não identificáveis;
- Medir performance e ROI de campanhas de marketing;
- Compartilhar dados agregados e anonimizados com parceiros de marketing.
7.3. PLATAFORMAS PARCEIRAS: Podemos compartilhar dados agregados e não identificáveis com plataformas parceiras para:
- Otimizar campanhas publicitárias;
- Realizar análises de mercado;
- Identificar tendências de consumo;
- Desenvolver produtos e serviços complementares.
7.4. DIREITO DE OPOSIÇÃO: Você pode optar por não receber comunicações de marketing a qualquer momento através de:
- Link de descadastro nos e-mails;
- Configurações de notificações em sua conta;
- Contato com nosso suporte;
- Solicitação ao DPO.
🔒 GARANTIA DE PRIVACIDADE:
Mesmo quando utilizamos seus dados para marketing, garantimos que suas informações pessoais identificáveis são protegidas. Dados compartilhados com parceiros são sempre agregados, anonimizados ou pseudonimizados, preservando sua identidade.
8Compartilhamento de Dados
8.1. Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:
PRESTADORES DE SERVIÇOS:
- Processadores de pagamento (Stripe, PayPal, etc.);
- Provedores de infraestrutura e hospedagem (AWS, Google Cloud);
- Serviços de e-mail marketing;
- Ferramentas de analytics (Google Analytics, Mixpanel);
- Serviços de atendimento ao cliente.
PARCEIROS DE NEGÓCIOS:
- Autores e editoras (dados agregados de leitura);
- Plataformas de publicidade (dados anonimizados);
- Parceiros de marketing (dados agregados).
AUTORIDADES LEGAIS:
- Quando exigido por lei ou ordem judicial;
- Para proteger direitos, propriedade ou segurança;
- Em resposta a requisições de autoridades competentes.
8.2. PROTEÇÃO NO COMPARTILHAMENTO: Todos os terceiros com quem compartilhamos dados estão contratualmente obrigados a:
- Tratar dados de acordo com a LGPD;
- Implementar medidas de segurança adequadas;
- Usar dados apenas para finalidades autorizadas;
- Não compartilhar dados com outros terceiros sem autorização.
8.3. Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
10Segurança dos Dados
10.1. MEDIDAS DE SEGURANÇA: Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração:
- Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS) e em repouso;
- Autenticação multifator;
- Firewalls e sistemas de detecção de intrusão;
- Controles de acesso rigorosos;
- Monitoramento contínuo de segurança;
- Backups regulares;
- Auditorias de segurança periódicas;
- Treinamento de equipe em proteção de dados.
10.2. LIMITAÇÕES: Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Você também é responsável por manter a segurança de suas credenciais.
10.3. NOTIFICAÇÃO DE INCIDENTES: Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco aos seus dados, notificaremos você e a ANPD conforme exigido pela LGPD.
11Retenção de Dados
11.1. Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, exceto quando:
- Obrigatório por lei;
- Necessário para exercício de direitos;
- Você consentiu com período maior;
- Anonimizados para uso estatístico.
11.2. PERÍODOS DE RETENÇÃO:
- Dados de cadastro: Enquanto conta estiver ativa + 5 anos;
- Dados de pagamento: Conforme legislação fiscal (5 anos);
- Dados de navegação: 12 meses;
- Comunicações de marketing: Até solicitação de cancelamento;
- Dados para fins jurídicos: Enquanto houver possibilidade de ação judicial.
12Seus Direitos (LGPD)
Em conformidade com a LGPD, você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
✅ Confirmação e Acesso
Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
📝 Correção
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
🗑️ Eliminação
Solicitar exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
🔄 Portabilidade
Solicitar portabilidade de dados a outro fornecedor
🚫 Revogação do Consentimento
Retirar consentimento a qualquer momento
ℹ️ Informação sobre Compartilhamento
Saber com quais entidades compartilhamos seus dados
⛔ Oposição
Opor-se a tratamento realizado sem consentimento
🤖 Revisão de Decisões Automatizadas
Solicitar revisão de decisões tomadas automaticamente
COMO EXERCER SEUS DIREITOS: Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato através dos canais indicados na seção "Encarregado de Dados (DPO)".
Responderemos sua solicitação em até 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias.
13Dados de Menores de Idade
13.1. Nossa plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Se você é menor de idade, precisa de autorização e supervisão de pais ou responsáveis.
13.2. Tratamos dados de menores com cuidado especial, sempre com consentimento dos responsáveis legais quando necessário.
13.3. Se identificarmos coleta de dados de menor sem autorização, excluiremos imediatamente tais informações.
14Transferência Internacional de Dados
14.1. Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil, incluindo Estados Unidos e União Europeia.
14.2. Ao utilizar nossa plataforma, você consente com a transferência internacional de seus dados, garantindo que:
- A transferência atende aos requisitos da LGPD;
- O país de destino oferece grau de proteção adequado;
- Ou implementamos salvaguardas contratuais apropriadas;
- Ou obtemos seu consentimento específico.
15Alterações na Política
15.1. Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por razões legais.
15.2. Notificaremos sobre alterações significativas por e-mail ou aviso destacado na plataforma com pelo menos 15 dias de antecedência.
15.3. O uso continuado após alterações constitui aceitação da nova política.
16Encarregado de Dados (DPO)
Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) para atuar como canal de comunicação entre você, a NovelArt e a ANPD.
Dados do Encarregado (DPO):
O DPO está disponível para:
- Receber e responder solicitações sobre dados pessoais;
- Esclarecer dúvidas sobre esta política;
- Auxiliar no exercício de seus direitos;
- Receber reclamações sobre tratamento de dados;
- Comunicar-se com a ANPD quando necessário.
17Contato
Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou sobre seus dados pessoais:
NovelArt Plataforma de Novelas Ltda.
CNPJ: [XX.XXX.XXX/XXXX-XX]
Endereço: [Endereço Completo]
DPO: dpo@novelart.com
Suporte: privacidade@novelart.com
Telefone: +55 (11) XXXX-XXXX
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Documento legalmente vinculativo. Versão 2.0 - 09 de novembro de 2025